Ministra recebe demandas do setor de defesa social do Estado

Agência Senado

A ministra-chefe da Secretaria dos Diretos Humanos (SDH) da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti, recebeu na manhã desta quarta-feira, 4, a secretária de Defesa e Proteção Social do Tocantins, Gleyde Braga, acompanhada do senador Donizete Nogueira, para tratar das prioridades do Tocantins nessa área. A proteção e defesa dos diretos da criança e do adolescente foi um dos assuntos mais discutidos.

Uma das demandas apresentadas foi à inclusão do Tocantins no programa “Conselho Tutelar Modelo – Meu Lugar na Cidade”, um projeto da SDH desenvolvido com o objetivo de protagonizar uma nova maneira de assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar Modelo é um ambiente padronizado onde são realizadas atividades para provocar melhorias nos serviços públicos nas áreas de saúde, educação, cultura e esportes.

A proposta de inclusão do Tocantins nesse projeto foi acolhida pela ministra e será um dos projetos prioritários para encaminhamento. "Equipar os conselhos tutelares e implantar no Tocantins um plano coeso voltado à proteção e defesa da criança e do adolescente já será uma grande conquista para o Estado", enfatizou Gleyde à ministra, durante a reunião.

Também foi tratado sobre as etapas municipais e estaduais da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Ideli Salvatti explanou à secretária as novidades previstas para este ano e o Tocantins poderá se antecipar no planejamento e organização dos eventos que envolverão todo o Estado.

Melhoria do Sistema Prisional
A agenda da secretária Gleyde Braga em Brasília também tem o objetivo de pleitear recursos para a melhoria do Sistema Prisional do Tocantins e faz parte das iniciativas do governo na busca de alternativas para e melhoria da infraestrutura do Estado.
Melhoria do Sistema Prisional

A agenda da secretária Gleyde Braga em Brasília também tem o objetivo de pleitear recursos para a melhoria do Sistema Prisional do Tocantins e faz parte das iniciativas do governo na busca de alternativas para e melhoria da infraestrutura do Estado. “Nós estamos fazendo essas visitas por determinação do governador Marcelo Miranda na busca de recursos do governo federal para implementação de políticas publicas no Estado do Tocantins”, afirmou.

Diante disso, ela apresenta ao governo federal as demandas de estruturação do sistema penitenciário e políticas de ressocialização. Segundo a secretária a prioridade é a construção de três novas unidades prisionais; uma em Palmas, uma em Araguaína e uma em Gurupi. "Essas são a necessidade urgentes para resolver a questão da superlotação e garantir um sistema mais humanizado no Tocantins", destacou.

Ascom/ Secretaria de Representação em Brasília