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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Gurupi: Juíza aponta falta de indícios para julgar PMs por morte de jovens

A Diretoria de Saúde da PM está localizada no quartel do Comando Geral da Polícia Militar.  (Foto: Marcio Vieira/ATN)
Policiais ficaram presos no quartel do Comando
Geral em 2013 (Foto: Marcio Vieira/ATN
)
A juíza da Vara de Execuções Penais de Gurupi, Joana Augusta Elias da Silva, emitiu decisão favorável aos seis policiais militares acusados de matar seis jovens no município, em setembro de 2012. Conforme consta no documento, a juíza decidiu pela 'impronúncia dos acusados', o que significa que não há indícios suficientes de autoria ou de participação para levá-los a julgamento perante o Tribunal do Júri.
Para tomar a decisão, a juíza argumentou que os depoimentos foram conflitantes. "É evidente que sempre haverá variações em toda história, quando contada por pessoas distintas, mormente em se tratando de uma situação traumática. Todavia, não se concebe como as versões possam ser tão diferentes, quando narradas por pessoas de um mesmo grupo. São tão conflitantes os detalhes que, de fato, isso me infunde dúvida", expõe.Ainda segundo a decisão, o caso voltará a ser analisado se houver outra denúncia por parte do Ministério Público Estadual, caso surjam novos elementos ou indícios de participação dos acusados no crime, segundo estabelece o artigo 414 do Código de Processo Penal.

Por telefone, a assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual informou que a promotoria só irá se manifestar depois de notificada da decisão.
Defesa
O advogado dos policiais militares, Paulo Roberto da Silva, disse ao G1 que, com a decisão, os militares ficam absolvidos. "A juíza disse que não tem provas. Neste caso a impronúncia significa a absolvição. Não tem indícios de que eles foram os autores e eles não podem responder pela ação penal", argumentou.
Silva disse que os policiais "estão livres". "O processo só é retomado se o Ministério Público apresentar novas provas, mas isso é muito difícil de acontecer". O advogado concluiu que os acusados estão "mais aliviados e que sempre confiaram na justiça".
Entenda
Os policais militares da Companhia Independente de Operações Especiais de Gurupi foram presos em 2013, acusados de fazerem parte de um grupo de extermínio. São eles: Amarildo Cordeiro Duarte, Elizabeth Pereira Dias Oliveira, Elpides Oliveira Silva, Heber Cleber de Rezende, José Alberto Sousa Abreu e Marcelo Guimarães Barros.
Segundo a denúncia, os policiais seriam responsáveis pela morte de pelo menos seis jovens, no município. Os crimes, bem parecidos, aconteceram no fim do mês de setembro de 2012. Cinco dos seis corpos foram encontrados na zona rural de Gurupi, com marcas de bala na cabeça. Algumas vítimas tinham passagem pela polícia e envolvimento com drogas.
Os jovens mortos foram: Walyson de Oliveira Gonçalves, Regivaldo Miranda da Silva, Reginaldo Alves, Daniel Alves Batista e Cláudio Roberto Pereira da Silva. Segundo a denúncia, a jovem Ana Paula também teria sido executada por ser testemunha dos crimes. Na época, a acusação alegou que os militares teriam assassinado o jovens para vingar a morte de dois policiais, em Gurupi, o cabo Lins e o sargento Leomar.
Após os crimes e as investigações, a justiça decretou a prisão preventiva dos militares em janeiro de 2013. Eles foram encaminhados para o Quartel do Comando Geral, em Palmas, e deixaram de exercer funções operacionais. Em junho do mesmo ano, a justiça decretou a liberdade provisória e, desde então, os militares respondem ao processo em liberdade.
(Fonte: G1)

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