Comunidade do TO é reconhecida como remanescente de quilombo

(Foto: Emerson Silva/Arquivo Pessoal)

A comunidade Boa Esperança, que fica em Mateiros, região do Jalapão, foi reconhecida como área remanescente de quilombo. A certificação, emitida pela Fundação Cultural Palmares, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). Com mais essa comunidade quilombola reconhecida, o Tocantins passa a ter 39 áreas certificadas.

Para o professor universitário e pesquisador da cultura quilombola, Wolfgang Teske, o reconhecimento é fundamental por dois principais motivos. "Essas comunidades estão na terra há anos, mas não tem a titularização. Com a certificação, a terra é regularizada", explica. 

(Foto: Frederick Borges/Divulgação)

O segundo motivo está ligado à conquista da cidadania. "Sem a certificação, eles ficam desassistidos, sofrem preconceito e não conseguem ter acesso a vários benefícios e programas sociais. É questão de direitos humanos. Essas pessoas estão á margem da sociedade e muitos são discriminados até mesmo na cidade, onde está localizado o quilombo", argumentou Teske.

O presidente da Associação da Boa Esperança, Adão Ribeiro Cunha, disse que o maior problema das famílias é o isolamento e que o certificado "é a porta de entrada para as melhorias na comunidade".

A Agência de Defesa Social disse que pretende desenvolver ações de apoio às demandas das comunidades e que já foram firmados convênios com órgãos do governo federal para atender a comunidade na área de segurança alimentar, por exemplo. A agência informou ainda que promoverá a inserção das famílias em programas sociais e levará eletrificação rural e cursos de geração de renda.

Segundo o governo do Tocantins, outras cinco comunidades já estão em processo de reconhecimento. No Brasil, até hoje, já foram reconhecidas 1.289 comunidades remanescentes de quilombos.

Fonte: G1 Tocantins