Foto: Calyton Cristus |
Durante sessão ordinária desta quinta-feira, Osires convocou todos os parlamentares para uma reunião com o secretário de planejamento, David Torres, com o objetivo de discutir o encaminhamento de uma emenda para alterar a LDO, que tramita na Casa desde o dia 24 de fevereiro de 2015. A proposta visa a corrigir o repasse de recursos do Executivo que alterou a taxa de 6,48% para 13,83% em relação ao ano de 2014. Damaso aponta como fonte de recursos o aumento da receita do ICMS prevista para este ano.
Segundo o regimento da Casa, o prazo para apresentação de emenda à LDO termina nesta quinta-feira, dia 5, mas Damaso adiantou que será solicitada uma prorrogação do prazo junto ao presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CCJ), o deputado Amélio Cayres (Solidariedade), que também é o relator da matéria.
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