Deputados questionam método do IBGE para estimar população dos municípios

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados

Parlamentares questionaram, nesta quarta-feira (5), a metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na estimativa populacional dos municípios brasileiros. Segundo o IBGE, o método é robusto e utiliza parâmetros internacionais atualizados.

Os deputados disseram ainda estar preocupados principalmente com as mudanças nas estimativas populacionais, as quais impactam diretamente no cálculo de repasses constitucionais (FPM e FPE) e na programação, pelos municípios, de políticas públicas locais.

De acordo com o IBGE, o modelo adotado para estimar os contingentes populacionais dos municípios brasileiros observa a tendência de crescimento populacional do município, entre dois censos demográficos consecutivos, em relação à mesma tendência de uma área geográfica hierarquicamente superior (área maior), ou seja, o estado.

"De fato, a população dos municípios brasileiros será estimada até 2021 com a tendência observada entre os censos demográficos de 2000 e 2010", afirmou o assessor da diretoria do IBGE Cláudio Dutra Crespo, que participou de audiência pública da Comissão Especial das Contas Públicas, da Câmara dos Deputados.

Preocupação

"Mas se determinado município receber um empreendimento e aumentar sua população não há como estimar, precisamente, essa mudança populacional", questionou o deputado Júlio Cesar (PSD-PI). "Eu fico preocupado, porque fazer uma projeção para o ano 2020 a partir de um censo que aconteceu entre 2000 e 2010 aumenta a probabilidade de erros", completou Cesar.

Segundo Crespo, a estimativa populacional é anual, mas as projeções são feitas para um período longo, de acordo com o método adotado em boa parte dos países desenvolvidos. "Nós temos projeções até 2060, para indicar as tendências observadas no País", disse.

A deputada Conceição Sampaio (PP-AM) alertou que a metodologia é mais preocupante quando "se deve pensar em políticas públicas para determinadas localidades, de acordo com a estimativa do IGBE", afirmou.

"Não questionamos a entidade, mas os números apresentados pelo IBGE. Quando eu era vereadora em Manaus (AM), quase conseguimos um centro público local. Mas, tempos depois, perdemos o convênio porque a estimativa populacional mudou drasticamente naquela localidade", afirmou Sampaio.

Municípios em decréscimo 
O IBGE afirma que, pelo menos, mil municípios brasileiros, dos 5570 existentes, estão em decréscimo populacional. Crespo explicou ainda que o processo migratório entre localidades também é um fator relevante na hora de mensurar a população de determinado município.

"Nos anos 2013 e 2014, durante as últimas estimativas, em municípios com até 20 mil habitantes, verificamos que a taxa média de crescimento é menor que a taxa média do restante do País. As taxas de crescimento do Brasil são menores quando comparadas com as das décadas de 70 e 80, por exemplo. Então, devemos levar em conta outros fatores e não somente a metodologia", disse Crespo.

As projeções apontam um crescimento menor do País, segundo o IBGE, com a estabilização da população em 2040. Em seguida, estima-se que iniciará um período de decréscimo populacional. "Mais de mil municípios já estão em decréscimo", afirmou Cláudio.

Instalada no fim de abril, a comissão especial da Câmara pretende fazer uma análise detalhada da situação contábil do País: a entrada e a distribuição dos recursos financeiros que circulam na União, nos estados e municípios.

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Newton Araújo