Uma decisão da justiça do Piauí pode tirar o WhatsApp
do ar em todo o Brasil. O juiz Luiz Moura Correia determinou que as empresas que fornecem acesso à internet bloqueiem o serviço de mensagens, que pertence ao Facebook.
Bloqueio na justiça por razões não divulgadas |
A notícia foi primeiro publicada pelos sites O Globo e Época, pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Uma foto do mandado judicial expedido pela justiça do Piauí, enviado à Telefônica Vivo e, supostamente, também a outras empresas de telecomunicações, foi publicada no site da Época. O texto diz:
A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e teria sido comunicada à Telefônica Vivo no dia 19.
O motivo seria o descumprimento de uma ordem judicial anterior que pedia informações não liberadas pelo WhatsApp, de acordo com o site de INFO. Essas informações estariam ligadas a um processo que teve início em 2013 e que ainda corre em segredo de justiça.
Trata-se de uma investigação ligada à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, referente a imagens compartilhadas por usuários por meio do serviço WhatsApp, segundo a INFO.
A nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí não explica por que o mandado judicial, publicado no dia 11 e encaminhado aos provedores de infraestrutura e às operadoras de telefonia móvel, não foi cumprido ainda.
No entanto, a nota cita que todas as decisões judiciais foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet.
A Telefônica Vivo estaria, agora, numa batalha jurídica para cassar o mandado judicial.
Entramos em contato com a assessoria de imprensa da Telefônica Vivo, mas ainda não recebemos um posicionamento da empresa. Vamos atualizar este texto assim que tivermos uma resposta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário