Secretária defende importância do controle social para garantia de direitos

Foto: Divulgação - Setas 

Começou na manhã desta quinta-feira, 16, a reunião regionalizada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) com os Conselhos Estaduais de Assistência Social da Região Norte, com o objetivo de discutir os principais avanços e desafios enfrentados pelos Conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Participaram da abertura o presidente do CNAS, Edivaldo da Silva Ramos, secretário Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Helmut Schwarzer, secretária do Trabalho e da Assistência Social (Setas), Patricia Amaral, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social da Tocantins, Amilson Rodrigues Silva, e a vice, Gildeth Evangelista de Macedo, além de conselheiros nacionais e representantes estaduais da Região Norte.

A abertura do evento foi feita pela titular da secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas), Patricia Amaral, que deu boas vindas a todos os participantes e falou sobre a importância do controle social para a garantia dos direitos sociais do cidadão. “O conselho estadual juntamente com os conselhos municipais têm um papel essencial no controle das políticas socioassistenciais, atendendo as necessidades de cada município e defendendo o interesse da nossa comunidade”, disse a secretária Patrícia.

O presidente do CNAS, Edivaldo da Silva Ramos, destacou o principal objetivo das reuniões dos conselhos. “Esse é o momento que teremos para estreitar a relação entre CNAS e CEAS, nesses dois dias de encontro vamos discutir os avanços e desafios dos conselhos estaduais e municipais” ressaltou.

Divulgação - Setas 

Para o presidente do Conselho estadual, a realização de uma reunião do conselho nacional no Estado do Tocantins é de fundamental importância para a discussão no que se refere à gestão dos conselhos estadual e municipal.

O CNAS, instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é um órgão superior de deliberação colegiada, vinculado ao MDS. Como instância superior de deliberação colegiada, normatiza as ações e regula a prestação de serviços de natureza pública e privada, no campo da assistência social. O evento acontece até esta sexta-feira, 17, com mesas de discussões e debates sobre a realização da Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá dia 29 de setembro deste ano.

Adriana Grigolo